COMUNICADO: CONCURSO DE REMOÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO 

Pertinente ao Concurso de Remoção para a Classe de Suporte Pedagógico/2020, com publicação da relação das vagas em 21/03/2020 e início das inscrições em 23/03/2020, com a finalidade de informar prazos e procedimentos pertinentes a esta fase do concurso, informamos:

A INSCRIÇÃO deverá ser feita no sistema PortalNet: cadastrar login e senha, sendo necessário estar com todos os dados pessoais devidamente atualizados no Cadastro Funcional (SED). São eles: RG (com dígito se houver), Unidade Federativa do RG, data de nascimento e e-mail com endereço eletrônico válido. Caso seja primeiro acesso, clicar em “obter acesso ao sistema” e seguir as respectivas orientações.

O CANDIDATO deverá preencher os dados constantes do requerimento de inscrição; efetuar as indicações desejadas, sendo necessário registrar, no mínimo, uma indicação, com cuidado na ordem de preferência.

Os inscritos, deverão excepcionalmente, em virtude da prevenção da disseminação do Corona vírus, encaminhar os documentos, ANEXO DE TEMPO E TÍTULOS; CÓPIAS DOS TÍTULOS E DOCUMENTOS (União de Cônjuges) através do e-mail: deitucrh@educacao.sp.gov.br, no período das inscrições (23/03/2020 a 03/04/2020).

Para inscrição por união de cônjuges devem ser encaminhados: cópia xerográfica da certidão de casamento ou escritura pública da declaração de convivência marital, expedida pelo Cartório ou Tabelião de Notas e Atestado do Cônjuge (original), ou Declaração de União Estável Homoafetiva, conforme Parecer PA nº 54/2012 e Comunicado UCRH nº 7/2013.

O tempo de serviço, será computado com a seguinte pontuação:

• titular de cargo: 0,005 (cinco milésimos) por dia, até o máximo de 50 (cinquenta) pontos;
• titular de cargo no atual órgão de classificação: 0,001 (um milésimo) por dia, até o máximo de 10 (dez) pontos;
• designado em cargo objeto de inscrição, anteriormente ao ingresso: 0,002 (dois milésimos) por dia, até o máximo de 20 (vinte) pontos;
• o tempo de serviço a ser considerado, para fins de classificação no concurso de remoção, é aquele trabalhado, exclusivamente, no Magistério Oficial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

O desempate será feito considerando:

• maior tempo de serviço no Magistério Oficial da SEESP;
• encargos de família;
• maior idade.

Os títulos serão avaliados de acordo com a seguinte pontuação:

• Diploma de Mestre correlato e intrínseco à área da Educação ou em qualquer área de atuação: 5 (cinco) pontos;
• Diploma de Doutor correlato e intrínseco à área da Educação ou em qualquer área de atuação: 10 (dez) pontos;
• Certificado de Especialização e/ou Aperfeiçoamento correlato e intrínseco à área da Educação ou em qualquer área de atuação: 1 (um) ponto por certificado, até o máximo de 5 (cinco) pontos.

Observações:

Ao indicar uma vaga, o candidato deve observar o disposto no artigo 244 da Lei 10.261/1968 e na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, pertinente à restrição de grau de parentesco e de hierarquia entre servidores na mesma unidade escolar. Caso o cargo de Diretor de Escola seja removido, para mesma unidade escolar onde possui cargo docente, em situação de afastamento, inclusive nos termos da Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015, a permanência dos dois cargos na mesma Unidade Escolar será válida, enquanto perdurar o afastamento.

O tempo de serviço será gerado automaticamente do Sistema Contagem de Tempo, desde que homologado. Contudo, caso haja divergência, o candidato poderá solicitar a retificação somente no período de reconsideração.

Acesse também:

Comunicado CGRH 3/2020 CONCURSO DE REMOÇÃO – PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO/INDICAÇÕES

COMUNICADO CGRH 4/2020 – RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS

Comissão Regional – Ingresso e Remoção Suporte Pedagógico

Prof.ª Josimarie Júlio

Supervisor de Ensino

(respondendo pelo Expediente da DRE Itu