Edital de Atribuição – Classe de Suporte Pedagógico – Diretor de Escola
A Dirigente Regional de Ensino, Região de Itu, nos termos do artigo 22 da LC nº 444/1985, Anexo III da LC nº 836/1997, na conformidade das disposições do Decreto 53.037/2008, alterado pelo Decreto nº 59. 447, de 19/08/13; e com base na Resolução SE 05, de 07/01/20, alterada pela Resolução SE 18, de 31/01/20, comunica aos candidatos inscritos e classificados no processo de inscrição do Suporte Pedagógico/2020, que fará realizar sessão de atribuição de 01 cargo vago de Diretor de Escola da EE Leonor Fernandes da Silva, no município de Salto/SP, convocando os interessados a manifestarem interesse, tendo em vista a adoção de medidas para prevenção ao contágio e disseminação do coronavírus (COVID-19) estabelecido pela Resolução SEDUC 29 de 20/03/2020, preenchendo formulário (clique aqui), até o dia 04/05/2020, as 17h00.
A atribuição acontecerá na seguinte conformidade:
Data: 06/05/2020 (quarta-feira) – Horário: 8h30min.
Local: Diretoria de Ensino – Região de Itu – Praça Almeida Júnior, 10 – Vila Nova – Itu/SP.
No ato da atribuição, o candidato deverá apresentar:
- Termo de Anuência expedido pelo superior imediato, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação;
- Declaração de Horário para fins de acumulação, quando for o caso,
- Declaração do Grau de Parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.
Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua respectiva designação, por procuração de qualquer espécie.
Somente poderá participar da atribuição de vaga e sua respectiva designação o candidato que, na data da atribuição, se encontrar em exercício de seu cargo.
O candidato não poderá, na data da atribuição, encontrar-se em férias, licença-prêmio, licença-saúde, ou qualquer outro afastamento, inclusive designação, que o impeça de entrar em exercício na mesma data da atribuição.
Itu, 30 de abril de 2020.
Prof. Josimarie Julio
Dirigente Regional de Ensino