06-02-2025#Portaria CGRH no 5 de 05 de fevereiro de 2025
17-01-2025#CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO – CLASSES E AULAS – 2025
28-12-2024#Atribuição de Classes Anos Iniciais do Ensino Fundamental (previsto para dia 30/12)
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria CGRH – 42, de 19-12-2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo
de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo,
ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público no 01/2023 e classificados no
Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano
de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do
Concurso Público no 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.
PORTARIA CGRH No 39 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria CGRH no 36, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre as inscrições
para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024,
para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.
RESOLUÇÃO SEDUC No 95, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do
Magistério, e dá providências correlatas
Portaria CGRH 38 de 25 de novembro de 2024
Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o
ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-
2024.
Perguntas Frequentes – Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas – 2025
Dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado
VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025
Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025
PORTARIA CGRH 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria no 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes
efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público no 01/2023, para
o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025
PORTARIA No 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e
remanescentes do Concurso Público no 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e
Aulas 2025
RESOLUÇÃO SEDUC No 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação
RESOLUÇÃO SEDUC No 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e
aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
